Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES – NONO&FRIENDS
Última atualização: 12 de dezembro de 2025
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Nono&Friends.
Os termos “nós”, “nosso” e “Nono&Friends” referem-se à loja Nono&Friends.
A Nono&Friends opera esta loja online, disponibilizando produtos e serviços através da plataforma Shopify, com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra simples, segura e personalizada.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com as políticas aqui referidas, regulam o acesso e a utilização deste website e a realização de encomendas.
Ao aceder ao website ou efetuar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar este website.
1. ACESSO E CONTA
O utilizador declara ter idade legal para celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável.
Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e de faturação corretos, completos e atualizados. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.
2. PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. No entanto, pequenas variações de cor ou aspeto podem ocorrer devido a diferenças de ecrã ou iluminação.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
3. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador está a apresentar uma proposta de compra.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação do pagamento e envio de confirmação por e-mail.
A Nono&Friends reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, como erros de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização fraudulenta.
As compras destinam-se a uso pessoal e não para revenda comercial.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo sempre aplicado o valor em vigor no momento da confirmação da encomenda.
O utilizador compromete-se a fornecer dados de pagamento válidos e autoriza a cobrança do montante correspondente à encomenda efetuada.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de envio indicados são estimativas. A Nono&Friends não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por circunstâncias alheias ao seu controlo.
As condições completas encontram-se descritas na Política de Envio.
6. ARTIGOS EM PRÉ-VENDA
Alguns produtos disponíveis na loja podem estar identificados como Pré-Venda. Estes artigos não se encontram ainda disponíveis para envio imediato e são disponibilizados para reserva antecipada pelos clientes.
A data indicada na página do produto corresponde a uma data estimada de envio, baseada nas informações fornecidas pelos nossos fornecedores. Estas datas podem sofrer alterações devido a fatores externos como produção, transporte ou logística.
Ao efetuar a compra de um artigo em pré-venda, o cliente reconhece que o envio será realizado apenas quando o produto estiver disponível em stock.
Caso uma encomenda inclua artigos disponíveis e artigos em pré-venda, a encomenda será enviada apenas quando todos os produtos estiverem disponíveis, salvo indicação contrária do cliente.
Se o cliente pretender receber os artigos disponíveis de imediato, deverá realizar encomendas separadas.
Em caso de atraso significativo no fornecimento do produto, o cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda e respetivo reembolso do valor pago.
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções, trocas e reembolsos são regulados pela Política de Reembolso, disponível neste website, que faz parte integrante dos presentes Termos.
8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (UNIÃO EUROPEIA)
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo, conforme descrito na Política de Reembolso.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, ilustrações, design e marca) é propriedade da Nono&Friends ou de terceiros autorizados, estando protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.
10. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Nono&Friends não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
11. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja Nono&Friends é alojada na plataforma Shopify. Todas as transações realizadas são efetuadas diretamente entre o cliente e a Nono&Friends. A Shopify não é responsável pelas vendas realizadas nesta loja.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Nono&Friends não será responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos.
13. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou à Plataforma de Resolução de Litígios Online da União Europeia.
14. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A Nono&Friends reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
15. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, pode contactar-nos através de:
Nono&Friends
👩🏻🦰 Nome: Débora Afonso
📧 E-mail: info@nonoandfriends.pt
📞 Telefone: +351 924 983 951
📍 Morada: Perafita, Porto, Portugal